Resumindo o que vimos no post anterior:
Kant introduziu no pensamento ocidental a noção de que o homem é um ser normativo, isto é, um ser cujos pensamentos e ações são determinados por regras.
Wittgenstein provou, através do argumento do regresso infinito, que as regras têm de se basear numa prática.
A maioria dos pensadores modernos concorda com Wittgenstein, sendo a grande divisão agora entre aqueles que consideram tais práticas instituídas (pela sociedade) e aqueles que consideram as práticas constituídas (pelo processo evolutivo da seleção natural). Grosso modo, não deixa de ser, com nova roupagem e muita sofisticação, uma reedição da velha batalha entre educação (culture) e natureza (nature). Que, por sua vez, reprisa a luta secular entre esquerda e direita. Não estou querendo pôr todos os gatos no mesmo saco, mas apenas relembrar que os grandes dilemas da humanidade são, no fundo, sempre os mesmos, que caracterizam uma forma de pensar humana que só se operacionaliza pelo antagonismo e cujo antagonismo é antes posicional que proposicional.
Para usar um exemplo aqui do Sul: Os colorados só “passaram a existir” por causa do surgimento dos gremistas (o Grêmio foi fundado primeiro), mas os gremistas só “se realizaram”, isto é, só passaram a ser gremistas em toda a plenitude, com a “materialização” dos colorados, que já estava de certa forma subentendida na fundação do Grêmio. Em outras palavras: o antagonismo é imanente à estrutura mental e preexistia a gremistas e colorados, de modo que o surgimento dos respectivos clubes pode ser considerado como a proposicionalização de uma posição.
Esquerda e direita também são proposicionais, e sua formulação clássica (proletariado versus burguesia) é uma contingência que poderia ser qualquer outra entre os recortes possíveis na heterogeneidade de uma comunidade humana. Não se trata aqui de discutir se as “razões” da esquerda são mais “certas” que as “razões” da direita, mas de constatar que se, de repente, por um passe de mágica, todos os fatos que deram origem às divergências entre direita e esquerda fossem resolvidos, imediatamente viriam à tona, ou “seriam reconhecidos”, fatos que dariam origem a divergências igualmente cruciais entre, por exemplo, “leste” e “oeste”, “nós” e “vocês”, “deste lado do rio” e “daquele lado do rio”.
As brigas entre as torcidas organizadas dos clubes de futebol são manifestações “espontâneas” do mesmo antagonismo que opõe intelectuais de esquerda e de direita, crentes e ateus, fundamentalistas islâmicos e “ocidentalistas”. Ponho “ocidentalistas” entre parênteses porque o ocidentalismo ainda está sendo gestado pelos fundamentalistas islâmicos, assim como os colorados foram gestados pelos gremistas.
Considerando que esquerda versus direita não é a luta “certa”, mas apenas uma das formas possíveis de certa “luta”, no próximo post vamos analisar como a democracia não é um “estágio superior” da civilização, mas apenas uma forma de compromisso, com duração imprevisível, entre antagonismos irredutíveis.

No post anterior definimos o noema como a unidade elementar da comunicação prática, compondo-se de uma parte explícita (a proposição) e de uma parte implícita (a hipócrise).
Citamos como exemplo de noema a decisão do campeonato mundial de Fórmula 1 em Interlagos, aceita unanimemente pela comunidade dos participantes e fãs, decompondo-o em proposição (a regra de que um piloto não pode facilitar a ultrapassagem do piloto da mesma equipe) e hipócrise (a regra implícita de que um piloto pode deixar-se ultrapassar pelo companheiro desde que o faça de maneira que dê a impressão de que a regra explícita não esteja sendo desrespeitada). Em outras palavras: há uma regra de que a regra pode ser quebrada em certas circunstâncias.
Meu objetivo é estender essa estrutura noemática aos demais fenômenos sociais, particularmente à política, a fim de entender a sucessão de escândalos que estão caracterizando o governo Lula.
O ato político é essencialmente um ato noemático e há bastante confusão, muitas vezes proposital, entre hipócrise e hipocrisia. Acredito que a maior parte da confusão se deve à falta de definições precisas com respeito às numerosas atitudes normativas embutidas no que chamamos compactamente de ato político. Antes, porém, de começarmos a dissecar o ato político vamos revisar algumas considerações sobre a normatividade inerente ao ser humano.
O ser humano é essencialmente normativo, ou, em outras palavras, a normatividade faz parte da natureza humana. Isso decorre do fato de sermos animais gregários e de toda relação social estar determinada por regras. Donde decorre que a existência de regras sociais precede o surgimento da racionalidade e da linguagem.
Surgiu com Kant a noção lapidar de que a capacidade de julgar (isto é, de aplicar regras) é a forma fundamental de conhecimento. Quando dizemos ou fazemos algo, sempre seguimos regras. Só pensamos através de regras. Pensar é julgar.
Kant distingue a faculdade do entendimento (constituída por conceitos a priori, ou regras inatas) da faculdade do juízo (que é a capacidade de decidir se um fato se enquadra em uma regra dada). Pensar é aplicar regras, isto é, decidir sobre sua aplicação. A faculdade de pensar é, de fato, uma faculdade de julgar. Não conseguimos pensar a não ser através de regras. Resumindo: o pensamento é uma atividade de caráter normativo. Há uma categoria, isto é, uma regra, por trás de tudo. Tudo é certo ou errado, bom ou mau, positivo ou negativo. Essa autoridade inerente ao conceito é o que Kant chama de necessidade.
O problema com a necessidade de Kant é que ela esteve sempre vinculada a uma regra explícita. Foi Wittgenstein quem primeiro questionou esse caráter legalista, jurisprudencial, da concepção kantiana (que Robert Brandom chama de regulismo), argumentando que qualquer julgamento de certo ou errado também está submetido a uma regra que julgue se o julgador aplicou bem ou mal a primeira regra, e assim por diante, num regresso infinito, de modo que os critérios determinados por regras explícitas deverão se basear, em última instância, em critérios determinados pela prática.
Fazendo uma correlação com os conceitos que desenvolvemos até agora, podemos dizer que as regras explícitas de Kant se expressam em linguagem ideológica, e que Wittgenstein introduziu a noção de que é a adequação implícita na prática de um ato que precede sua formulação explícita em regras e princípios. O que nós acrescentamos é que a comunicação prática é constituída não só por esse explícito baseado no implícito (Wittgenstein) mas por outro elemento necessariamente implícito (a hipócrise).
No próximo post vamos desenvolver um pouco mais essas idéias até chegarmos à política brasileira.

Voltando à recente decisão do campeonato mundial de Fórmula 1 em Interlagos como exemplo de noema.
Está no regulamento da Fórmula 1 que um piloto não pode deixar-se ultrapassar pelo piloto da mesma equipe a fim de favorecê-lo na competição contra os pilotos das demais equipes. No entanto, se a equipe que deseja inverter a posição de seus pilotos o fizer “dentro do regulamento”, isto é, usando de um artifício como o de retardar o tempo de reabastecimento do piloto que está à frente, isso será aceito por toda a comunidade da Fórmula 1 (participantes e torcedores) como um recurso válido, desde que não seja feito de forma ostensiva. Essa é uma ressalva importante e que destaca o papel da hipocrisia como cimento fundamental da sociabilidade.
A palavra hipocrisia vem do grego hupócrisis, que significava originalmente a resposta (com sua ênfase e seus duplos sentidos) que o oráculo dava às perguntas, passando mais tarde a descrever o desempenho teatral (profissional, mas também pessoal) para enfim assumir o significado de falsa aparência, de dissimulação, que ostenta modernamente.
Para entendermos o sentido da hupócrisis na cultura grega, vamos contar uma pequena história de Demóstenes, considerado o maior orador da Grécia. Diz a tradição que um homem foi a ele a fim de contratar seus serviços como advogado, descrevendo-lhe pormenorizadamente como tinha sido atacado e espancado por determinado sujeito. Depois de ouvi-lo, Demóstenes comentou: “Mas certamente você não tem nenhum desses ferimentos que descreveu”. Então o homem se indignou e exclamou: “Eu, Demóstenes, não estou ferido!?” “Agora, sim”, disse Demóstenes, “estou ouvindo a voz de alguém que foi agredido e ferido”.
Para Demóstenes, tão importante quanto as palavras eram o tom e a ação (isto é, he hupócrisis) do falante. Nesse sentido, a hupócrisis de Demóstenes se assemelha à força ilocutória de Searle, mas eu quero antes me reportar ao significado original de hupócrisis, à resposta dada pelo oráculo a uma consulta pessoal ritualizada e que sempre tinha um conteúdo implícito que necessitava de interpretação. É com esse significado oracular que vou traduzir hupócrisis por hipócrise, e empregar hipócrise especificamente para o conteúdo implícito do noema.
Resumindo o que expus até agora: o noema é a unidade elementar da comunicação prática e se compõe de uma parte explícita (a proposição) e de uma parte implícita (a hipócrise).
Analisando a prova de Fórmula 1 de Interlagos sob o conceito de noema, podemos dizer, grosso modo, que “é proibido permitir a ultrapassagem de um companheiro de equipe só para que ele ganhe pontos no campeonato” é a proposição, enquanto que “é permitida a ultrapassagem de um companheiro só para ganhar pontos desde que os procedimentos não permitidos sejam feitos de forma que pareçam permitidos” é a hipócrise.
Vejam que os conceitos de noema e de hipócrise só são válidos dentro de um sistema, ou subsistema, de comunicação. Para os indivíduos de fora desse sistema a hipócrise será considerada uma hipocrisia. Será legal, mas imoral. No exemplo dado, a comunidade de participantes e admiradores de Fórmula 1 constitui um subsistema de comunicação, mas podemos extrapolá-la para sistemas mais amplos, como nações e culturas. Encontraremos então atos noemáticos em que a fórmula compacta “legal, mas imoral” será analisada junto com outras fórmulas da linguagem natural, como “rouba, mas faz” e “os fins justificam os meios” e enquadrada no conceito de epinoema, englobando as expressões da linguagem natural que têm os noemas como referentes. Mas isso já é assunto para o próximo post.

Terminei o post anterior dizendo que, ao contrário da linguagem ideológica, a linguagem prática comunica através de blocos de informações explícitas e implícitas e que a unidade mínima de comunicação da linguagem prática é o noema.
Noema é a adaptação do termo grego noema ((pronuncia-se nôema), que significa “pensamento” mas também expressa “propósito”, “intenção”. Uso-o paroxitonizado por analogia com fonema, morfema, mitema, etc., e no masculino (neutro, em grego) para diferenciar da noema fenomenológica de Husserl, já dicionarizada no feminino.
O noema guarda semelhança com o ato ilocutório de John Austin, mas tem algumas importantes diferenças. O ato ilocutório engloba a intenção comunicativa (a ênfase, a ordem, o pedido, a insinuação, etc.) que acompanha a proposição (o que é dito). John Searle define, em função disso, uma força ilocutória. O problema com o ato ilocutório é que ele se refere primordialmente à intenção consciente do falante, à força comunicativa que acompanha determinada proposição, enquanto o noema se refere, se assim podemos dizer, às “proposições implícitas”, não necessariamente inferenciais, que acompanham a proposição explícita.
A comunicação é anterior à linguagem. Embora os seres humanos se comuniquem fundamentalmente através da linguagem, não podemos confundir comunicação com linguagem. Apesar da enorme evolução da linguagem humana, ela não consegue abarcar tudo o que um indivíduo expressa quando se comunica com outro. A linguagem é composta de frases (segundo os gramáticos), de proposições (segundo os lógicos), de atos ilocutórios (segundo os analíticos), mas a comunicação é feita de noemas.
Assim como a proposição é a unidade elementar da linguagem ideológica, o noema é a unidade elementar da linguagem prática. Evidentemente que a linguagem ideológica, em sua racionalidade explícita, também “comunica”, mas, para evitar confusões, vou empregar o termo comunicação apenas com relação à linguagem prática, restringindo a comunicação ideológica, com sua ênfase no explícito, a um subtipo da comunicação em geral.
O noema, pois, é a unidade elementar da comunicação, contendo elementos explícitos e implícitos. Vejam que o próprio conceito de noema implica a impossibilidade de inteligência artificial (no sentido de “humanidade artificial”), uma vez que a inteligência artificial pode ser racional, pode ser intencional, mas não tem mente, isto é, não tem “espírito”, um “dentro” co-estrutural que possibilita a comunicação com os demais humanos. A inteligência artificial só possui a linguagem ideológica, que pode ser extremamente sofisticada, mas é “desumanizada”, no mesmo sentido das ciências exatas, caracteristicamente instrumentais. Fazendo uma generalização, pode-se dizer que as ciências exatas são ideológicas e as ciências humanas são noemáticas. Por isso todo o insucesso até agora de tornar “científicas” as ciências humanas.
Acho que neste post me estendi um pouco demais sobre a teoria, mas, no próximo, vou passar a alguns exemplos práticos.